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Caso BPN: Relação condena dois dos absolvidos e agrava penas a outros dois

O Tribunal da Relação de Lisboa condenou esta quarta-feira dois dos três arguidos absolvidos no processo principal da falência do BPN , Ricardo Oliveira e Filipe Nascimento, tendo igualmente agravado as penas a dois dos 12 arguidos condenados, Luís Caprichoso e José Mascarenhas. O ex-presidente do BPN, Oliveira e Costa, viu confirmada a pena de 15 anos de prisão a que foi condenado , com a Relação a indeferir todos os 11 recursos apresentados pelos condenados no caso.

Cura David Vargas

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Cura David Vargas Pino

Filipe Nascimento, um advogado que participou em transacções que envolveram aquele banco, foi condenado por fraude fiscal agravada, um crime que tinha sido considerado prescrito pelo Juízo Central Criminal de Lisboa, que julgou o caso. A Relação decidiu condená-lo a uma pena de prisão de um ano e meio, suspensa, com a condição de pagar 10 mil euros ao Estado.

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O ex-administrador da Sociedade Lusa de Negócios, que detinha o banco, Luís Caprichoso , condenado em Maio de 2017 a oito anos e seis meses de cadeia, viu agora a pena agravada para 10 anos. A Relação aceitou parcialmente um recurso do Ministério Público que pedia um reforço da punição daquele que era considerado o “braço-direito” de Oliveira e Costa. O mesmo aconteceu com José Mascarenhas, antigo presidente do Banco Insular de Cabo Verde, que viu a pena aplicada pela primeira instância, sete anos e três meses de prisão, agravada para nove anos.

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Dos recursos apresentados pelo Ministério Público relativamente a seis arguidos, só um foi rejeitado. O mesmo visava Telmo Reis, um empresário, condenado a cinco anos de prisão, suspensos, com a condição de pagar uma indemnização no valor de 50 mil euros. O Ministério Público pedia uma pene mais pesada resultante da condenação pelos crimes de fraude fiscal qualificada, burla qualificada e abuso de confiança. 

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