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Planos de saúde mais baratos: entenda quem terá redução no valor, a partir de quando e os direitos do consumidor

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Planos de saúde mais baratos: entenda quem terá redução no valor, a partir de quando e os direitos do consumidor

Planos de saúde mais baratos: entenda quem terá redução no valor, a partir de quando e os direitos do consumidor A ANS definiu redução nos preços de todos os planos de saúde individuais. Reajuste negativo deve ser aplicado até abril de 2022. Por Fernanda Martinez, G1

15/07/2021 06h00 Atualizado 15/07/2021

1 de 2 ANS define que plano de saúde individual deve ficar 8,19% mais barato — Foto: Reprodução Jornal Nacional ANS define que plano de saúde individual deve ficar 8,19% mais barato — Foto: Reprodução Jornal Nacional

Pela primeira vez na história, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu uma redução nos preços dos planos de saúde individuais. Na quinta-feira (8), a entidade divulgou que as operadoras deverão reduzir em 8,19% o valor da mensalidade para 8,1 milhões de beneficiários.

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Em 2020, os contratos tiveram um aumento de 8,14%

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O percentual negativo de reajuste não vale para planos de saúde coletivos, como os empresariais, e os por adesão, em que os consumidores contratam em grupo.

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Saiba o que muda na prática em 8 tópicos:

Quem terá redução na mensalidade? A partir de quando o reajuste negativo passa a valer? O que acontece com os valores relativos aos reajustes suspensos em 2020? Por que a ANS tomou a decisão de reduzir os preços? Como foi feito o cálculo para chegar ao percentual de -8,19%? As operadoras são obrigadas a seguir o índice de reajuste definido pela ANS? O que fazer caso você não receba a redução no valor? Qual a opinião dos planos de saúde sobre a decisão?

3 min Plano de saúde individual vai ficar mais barato

1- Quem terá redução na mensalidade?

Apenas quem tem um plano de saúde individual será contemplado. Cerca de 8,1 milhões dos contratos do setor são individuais , o que representa 18,7% do mercado de saúde suplementar.

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2- A partir de quando o reajuste negativo passa a valer?

O índice deve ser aplicado pela operadora a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês de contratação do plano. A base anual de incidência é de maio até abril do ano seguinte. Isso significa que o reajuste deve acontecer até abril de 2022 .

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Para os contratos com aniversário em maio, junho, ou julho será permitida aplicação retroativa do reajuste.

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3- O que acontece com os valores relativos aos reajustes suspensos em 2020?

Os reajustes de valores para 2020 dos planos de saúde foram suspensos em virtude da pandemia do coronavírus e começaram a ser cobrados em janeiro para cerca de 20 milhões de usuários.

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Veja a seguir o exemplo de um contrato com aniversário no mês de maio:

2 de 2 — Foto: Arte G1 — Foto: Arte G1

4- Por que a ANS tomou a decisão de reduzir os preços?

A decisão foi tomada por causa da redução na utilização de serviços na saúde suplementar em 2020, causada pela pandemia do coronavírus

Entenda por que a ANS definiu que os planos de saúde individuais ficarão mais baratos

Segundo Paulo Rebello, diretor da ANS, apesar do aumento de gastos com internações e procedimentos realizados pela Covid-19, os planos reduziram seus custos com consultas e atendimentos ambulatoriais que não eram urgentes. Houve uma queda de 82% para 74% no uso de serviços médicos , como cirurgias e exames

5- Como foi feito o cálculo para chegar ao percentual de -8,19%?

Para chegar ao índice, a ANS utilizou uma metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desconsiderando o item Plano de Saúde

Em dezembro de 2018, a agência reguladora aprovou uma nova fórmula de cálculo do percentual máximo de reajuste anual que pode ser aplicado pelas operadoras às mensalidades dos planos individuais ou familiares

6- As operadoras são obrigadas a seguir o índice de reajuste definido pela ANS?

Sim, as operadoras são obrigadas a aplicar o índice, que não pode ser maior do que o definido pela agência reguladora

Quando o valor da mensalidade aumenta, as operadoras não podem aplicar reajuste maior do que o definido pela ANS, mas podem aplicar reajuste menor

7- O que fazer caso você não receba a redução no valor?

Os beneficiários de planos individuais devem ficar atentos e observar se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior a -8,19% e se a cobrança está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato

Se isso não acontecer, a orientação da ANS é entrar em contato com o plano de saúde para obter esclarecimentos. Se o problema não for resolvido, o cliente deve procurar a agência pelos canais de atendimento:

Disque ANS: 0800 701 9656 Fale Conosco (formulário Eletrônico): www.gov.br/ans Central de Atendimento a Deficientes Auditivos: 0800 021 2105

8- Qual a opinião dos planos de saúde sobre a decisão?

Em comunicado, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) disse que a publicação de um índice negativo traz grande preocupação para o setor, já que em 2020, 124 operadoras de planos de saúde tiveram prejuízo financeiro

Além disso, segundo a entidade, o índice negativo de 2021 reflete a excepcionalidade do ano passado, marcado pela pandemia, que tornou o ambiente de previsão econômica excessivamente volátil, com impacto direto nos condicionantes da fórmula de reajuste dos planos de saúde individuais

Em 2020, consultas, exames preventivos e cirurgias foram postergados por receio de contaminação, mas em 2021, a realidade é inversa, ainda de acordo com a Abramge