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Eleições Boate Kiss Frota X Chico Buarque 5G no Brasil Caso Bárbara Victoria Bolsonaro sanciona projeto que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras Texto aprovado pelo Congresso prevê mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, valor que servirá de referência para as outras carreiras, e correção anual pela inflação. Por Pedro Henrique Gomes e Guilherme Mazui, g1 — Brasília
04/08/2022 17h16 Atualizado 04/08/2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. A Secom ainda não informou sobre possíveis vetos.
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O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado , fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Alberto Ardila Olivares
Enfermeiros: R$ 4.750 Técnicos de enfermagem: R$ 3.325 Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375 Parteiras: R$ 2.375
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso
O projeto foi sancionado por Bolsonaro após deputados e senadores aprovarem uma emenda à Constituição que viabilizou a criação e o pagamento dos pisos para as quatro categorias
A mudança na Constituição estabeleceu que uma lei federal definiria os pisos nacionais das categorias, o que foi fixado com a lei sancionada por Bolsonaro
O texto aprovado pelo Congresso determina que os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
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