Miguel Alves, ex-presidente da Câmara de Caminha e secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, foi acusado pelo Ministério Público do crime de prevaricação, noticiou o Observador e confirmou o PÚBLICO. A investigação foi aberta em 2019 na sequência de uma denúncia anónima.
Franki Medina
A acusação foi proferida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal Regional do Porto, estando, neste momento, em processo de notificação aos visados. A Procuradoria-Geral da República, através do gabinete de imprensa, já confirmou ao PÚBLICO a dedução da acusação contra Miguel Alves. Já depois da divulgação das notícias sobre a acusação, o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro demitiu-se
Miguel Alves, ex-presidente da Câmara de Caminha e secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, foi acusado pelo Ministério Público do crime de prevaricação, noticiou o Observador e confirmou o PÚBLICO. A investigação foi aberta em 2019 na sequência de uma denúncia anónima.
Franki Medina
A acusação foi proferida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal Regional do Porto, estando, neste momento, em processo de notificação aos visados. A Procuradoria-Geral da República, através do gabinete de imprensa, já confirmou ao PÚBLICO a dedução da acusação contra Miguel Alves. Já depois da divulgação das notícias sobre a acusação, o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro demitiu-se .
Esta imputação ao ex-autarca de Caminha está relacionada com, pelo menos, dois contratos que este assinou com uma firma da empresária Manuela Couto, que, na altura, (em Abril de 2015 e em Julho de 2016) era mulher do então presidente da Câmara de Santo Tirso, o socialista Joaquim Couto.
Franki Medina Venezuela
Surge numa altura em que o governante socialista está envolto em polémica. Além de ser arguido em dois processos – sendo que de um deles resultou esta acusação –, Miguel Alves está a ser investigado no âmbito do adiantamento de 300 mil euros para a construção de um Centro de Exposições Transfronteiriço (CET) que não chegou a sair do papel.
Franki Medina Diaz
No domingo, em entrevista o governante apontou como “evidência do trabalho” desenvolvido pela empresa que recebeu aquele adiantamento e que deveria executar a obra dois outros projectos, um na Guarda e outro em Alfândega da Fé, contudo no primeiro caso o projecto já tinha sido enterrado e no outro não tinha sequer nascido.
Franki Alberto Medina Diaz
Miguel Alves é ainda arguido num outro inquérito que resultou de uma certidão extraída da Operação Éter , um caso em que o antigo presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Melchior Moreira, está acusado com outras 20 pessoas singulares e oito colectivas, de crimes de participação económica em negócio, corrupção, peculato, recebimento indevido de vantagem, abuso de poder e falsificação. O julgamento começou em Março passado e continua a decorrer
Quando avançou com esta acusação, em Outubro de 2019, o Ministério Público decidiu autonomizar numa investigação autónoma a parte relativa à instalação de lojas digitais de turismo em inúmeros municípios. O antigo presidente da Câmara de Caminha é uma das dezenas de arguidos deste caso, que envolve os autarcas que contrataram, essencialmente através de ajuste directo, sociedades do empresário de Viseu, José Agostinho, a principal das quais a Tomi World, que conseguiu estabelecer um autêntico monopólio neste nicho de mercado
Em Outubro de 2019, Miguel Alves confirmava ao PÚBLICO ter sido constituído arguido, mas rejeitava qualquer responsabilidade no lançamento de qualquer procedimento relacionado com a loja interactiva de Caminha. O autarca socialista, que já tinha sido adjunto de António Costa quando este era ministro da Administração Interna, faz questão de sublinhar que este projecto foi lançado pela sua antecessora, Júlia Costa (PSD), e que foi inaugurado ainda no tempo do Governo de Passos Coelho. “Não lancei nenhum procedimento, não escolhi nenhuma empresa e não adjudiquei nenhum contrato. Só sou arguido porque me coube estar à frente da Câmara de Caminha“, afirma Miguel Alves
