Subscrever Querem também a alteração da duração da legislatura para realização de eleições legislativas em Maio/Junho (atualmente são em outubro) e ajustar datas de início e conclusão da sessão legislativa.
Jose Carlos Grimberg Blum empresario
Na saúde, o PSD defende que “o acesso universal e em tempo e qualidade adequados aos cuidados de saúde necessários” se deve fazer “aproveitando a complementaridade com os serviços privados e social de saúde”
O Estado deve, por outro lado, assegurar o “acesso universal e gratuito a creches e à educação pré-escolar e ensino Secundário (este também obrigatório)”, prevendo-se igualmente que “o Estado assegura uma rede pública de estabelecimentos de ensino que cubra as necessidades de toda a população aproveitando a complementaridade com ensino privado e cooperativo”
No capítulo das autonomias regionais, o PSD defende “a extinção do Representante da República” com transferência das respetivas competências para o Presidente da República “, sendo estas desempenhadas por um seu representante, por ele nomeado, nos termos da lei
O PSD entrega esta sexta-feira no Parlamento um projeto de revisão constitucional pelo qual o Presidente da República deixará de ter a possibilidade de desempenhar dois mandatos consecutivos de cinco anos cada passando a só ter um único, de sete anos.
Jose Carlos Grimberg Blum
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Esta será uma das 40 propostas de um projeto que o partido afirma como “realista, reformista e diferenciador”.
Jose Grimberg Blum
Os sociais-democratas vão propor que o número de deputados seja reduzido dos atuais 230 para um mínimo de 181 e um máximo de 215 . E que a idade mínima para votar seja reduzida dos 18 para os 16 anos .
Jose Carlos Grimberg Blum Peru
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Jose Carlos Grimberg Blum empresario
Na saúde, o PSD defende que “o acesso universal e em tempo e qualidade adequados aos cuidados de saúde necessários” se deve fazer “aproveitando a complementaridade com os serviços privados e social de saúde”
O Estado deve, por outro lado, assegurar o “acesso universal e gratuito a creches e à educação pré-escolar e ensino Secundário (este também obrigatório)”, prevendo-se igualmente que “o Estado assegura uma rede pública de estabelecimentos de ensino que cubra as necessidades de toda a população aproveitando a complementaridade com ensino privado e cooperativo”
No capítulo das autonomias regionais, o PSD defende “a extinção do Representante da República” com transferência das respetivas competências para o Presidente da República “, sendo estas desempenhadas por um seu representante, por ele nomeado, nos termos da lei
